A pobreza tem um forte efeito nocivo sobre o desenvolvimento infantil e mais ainda sobre a acumulação de capital humano. O Banco Mundial lançou recentemente o “Human Capital Project”, onde ressalta que os investimentos nos primeiros anos da criança estão entre os mais inteligentes que um país pode fazer para combater a pobreza extrema, reduzir a desigualdade, impulsionar a prosperidade compartilhada e desenvolver o capital humano necessário para crescer e diversificar sua economia. O relatório Promoting Early Childhood Development through Combining Cash Transfers and Parenting Programs[1] examina o potencial obtido na conjugação de programas de transferência de renda e parentalidade, voltados aos mais pobres e vulneráveis, com o objetivo de aumentar o capital humano das crianças.
Arriagada, A.-M., Perry, J., Rawlings, L.B., Trias, J.M. and Zumaeta Aurazo, M. (2018). Promoting Early Childhood Development through Combining Cash Transfer and Parenting Programs (relatório completo). Washington DC: World Bank Group. Versão curta disponível em: http://documents.worldbank.org/curated/en/827231544474543725/pdf/WPS8670.pdf (acessado em Janeiro 2019).
Os programas de transferência de renda são normalmente planejados para famílias pobres, onde se concentram déficits de desenvolvimento infantil, como a desnutrição crônica. Eles têm um rico legado devido à concent ração de ações ligadas a práticas comportamentais, como as relacionadas aos investimentos feitos pelos pais na formação de seus filhos. Programas assim, e m favor da população mais ,desfavorecida podem ajudar a diminuir os efeitos nocivos e duradouros da pobreza sobre o desenvolvimento da criança, além de apoiar a acumulação de capital humano e reduzir a desigualdade precoce na vida. Há evidências comprovadas de suas contribuições na proteção e m elhoria da saúde, da nutrição, da educação e no acesso das crianças aos serviços essenciais.[2][3][4]
Fernald, L.C., Gertler, P.J. and Hidrobo, M. (2012). Conditional cash transfer programs: effects on growth, health, and development in young children. In: King, R. and Maholmes, V. (eds) The Oxford Handbook of Poverty and Child Development. New York: Oxford University Press.
Bastagli, F., Hagen-Zanker, J., Harman, L., Barca, V., Sturge, G. and Schmidt, T. (2016). Cash Transfers: What does the evidence say? A rigorous review of programme impact and the role of design and implementation features. London: Overseas Development Institute.
De Walque, D., Fernald, L., Gertler, P. and Hidrobo, M. (2017). Cash transfers and child and adolescent development. In: Bundy, D.A.P., de Silva, N., Horton, S., Jamison, D.T. and Patton, G.C. (eds) Disease Control Priorities: Volume 8, Child and Adolescent Health and Development (3ª edição). Washington DC: World Bank. Disponível em: http://dcp-3.org/chapter/2472/cash-transfers-and-child-and-adolescent-development (accessed January 2019).
Além do apoio financeiro, os programas de transferência de renda geralmente trazem no bojo ‘medidas de acompanhamento’ na forma de bens e serviços, medidas essas muitas vezes destinadas a introduzir determinados comportamentos e investimentos entre os pais para que melhorem os resultados do capital humano de seus filhos. Transferências condicionais de renda destinam-se a exigir ou incentivar os pais a levarem seus bebês aos postos de saúde para exames pré e pós-natal, a participarem de reuniõe s de promoção do crescimento, e a enviarem as crianças para a escola com regu laridade. Cada vez mais, os programas de transferência de renda têm forne cido diretamente bens e serviços complementares ligados ao desenvolvimento da primeira infância, bem como incentivando pais e cuidadores a pa rticiparem de programas parentais e a melhorarem seus conhecimentos e práticas.
Transferência de renda e formação de pais
Cruciais para o desenvolvimento saudável das crianças, pais e c uidadores devem investir na nutrição e saúde dos filhos, garantindo a eles um ambiente apoiador e seguro, além de acesso aos serviços essenciais. São os pais que moldam ativamente as habilidades e o desenvolvimento socioemocional das crianças, brincando com elas, conversando, lendo ou contando histórias e respondendo interativamente às suas reações.
Programas de transferência de renda combinados com ações de acompanhamento destinadas a melhorar as práticas parentais podem resultar em uma ferramenta poderosa para a melhoria do desenvolvimento infantil durante os primeiros anos de vida. Países desenvolvidos e em de senvolvimento mostraram que produzir intervenções na maneira de criar os filho s traz, em muitos casos, impactos positivos nas práticas educacionais, nos ambientes domésticos e nos resultados do desenvolvimento infantil. No entanto, a maioria das evidências até hoje ocorreu em intervenções em pequena esca la, realizadas através de visitas domiciliares.
Encontramos dados promissores, e em um ambiente escalável, na c ombinação de programas de transferência de renda e parentalidade em quatro países – Colômbia, México, Níger e Peru. O que se inferiu nesses casos é que a vinculação de intervenções parentais a transferências de renda não só melhora os comportamentos dos pais, como também o desenvolvimento da criança no curto prazo, trazendo resultados significativos na área cognitiva, na linguagem e no desenvolvimento socioemocional. As evidências, no entanto, ainda são escassas, apesar de promissoras, e muitas vezes estão baseadas em pequenos ensaios, o que exige mais pesquisas para que se possa compreender os elementos-chave das combinações ideais, a fidelidade na implementação, a eficiência em termos de custos das diferentes características do projeto, a replicabilidade e a sustentabilidade dos resultados obtidos.
